A 1ª Câmara Julgadora do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, da...
A 1ª Câmara Julgadora do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, da...
A prática de bloqueio de bens de sócios e administradores sem a necessidade...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu como os Estados deverão publicar...
É possível isentar o imposto de renda incidente sobre o lucro imobiliário (ganho...
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o...
Os prestadores de serviço têm nova oportunidade de fazer uma discussão para reduzir a...
O FGTS foi instituído através da Lei 5.107/1966, que passou a vigorar a...
STF afasta critérios para concessão de imunidade a entidades filantrópicas Por meio de repercussão...
STF adota IPCA-E para correção de condenações da Fazenda Pública O Supremo Tribunal Federal...