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Caso a Receita Federal entenda que houve fraude, dolo ou simulação em uma operação, com o objetivo de não pagar ou recolher menos tributo, a multa aplicada pode chegar a 150%.

A título comparativo, selecionamos alguns países e suas respectivas multas:

  • África do Sul: 150%
  • Colômbia: 100%
  • França: 80%
  • EUA: 75%

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