Notícia Decisão do STF eleva ICMS sobre energia 9 de março de 2023 Conta de luz virá mais cara! Depois da Lei Complementar 194/2022 ter excluído as... By ulissesjung
Notícia STJ vai retomar o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para optantes do Lucro Presumido 27 de fevereiro de 2023 A discussão: Optantes do Lucro Presumido aplicam um percentual sobre a receita bruta para... By ulissesjung
Notícia Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS. Mais um aumento na carga tributária! 18 de janeiro de 2023 O Governo Federal1 alterou a legislação do PIS e da COFINS, determinando a... By ulissesjung
Notícia Julgamento sobre o ICMS DIFAL – Placar será zerado! 13 de dezembro de 2022 Após oito votos serem proferidos – cinco favoráveis ao contribuinte e três desfavoráveis... By ulissesjung
Notícia STF vai retomar um dos julgamentos mais importantes do ano em matéria tributária – A partir de quando os Estados podem cobrar ICMS DIFAL? 30 de novembro de 2022 O STF retomará no dia 09.12 o julgamento do ICMS DIFAL, o qual... By ulissesjung
Notícia STJ julga se é crime deixar de recolher ICMS declarado 20 de março de 2018 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo... By ulissesjung
Notícia Confaz publica norma para benefícios indevidos 20 de março de 2018 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu como os Estados deverão publicar... By ulissesjung
Saiu na Mídia Advocacia Ulisses Jung no Valor Econômico: processo do escritório foi eleito paradigma de Repercussão Geral no STF 18 de agosto de 2009 ICMS sobre importação será julgado pelo Supremo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não... By ulissesjung
Saiu na Mídia Sócio Ulisses Jung comenta no Valor Econômico importante decisão obtida no STF 19 de junho de 2009 Supremo e STJ vão julgar ICMS em importação de aparelho para segmento médico-hospitalar O... By ulissesjung