O que é a classificação fiscal de um produto?
É um código numérico que representa determinada mercadoria, ou seja, é um número que identifica o produto.
Como ocorre a classificação fiscal no Brasil?
O Brasil utiliza como critério de classificação a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Toda mercadoria que circula no Brasil deve ter o seu respectivo código NCM.
E por que é tão importante identificar a classificação fiscal de um produto?
Porque afeta a tributação!
Dependendo da classificação fiscal, um produto pode sofrer a incidência de tributo ou pode até ser isento.
Quer alguns exemplos práticos sobre a importância da classificação fiscal?
- Sonho de Valsa é bombom ou waffle?
- Leite de Rosas é uma loção embelezadora ou desodorante corporal?
A depender da sua resposta a classificação e a tributação dos produtos mudam.
Quer saber mais sobre os exemplos?
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