13 de fevereiro de 2023
Leite de rosas é um produto de beleza ou um desodorante corporal?
- Se for classificado como produto de beleza, IPI é 14,3%.
- Se for classificado como desodorante corporal, IPI é 4,55%.
A resposta para a pergunta anterior, dada pelo CARF (tribunal administrativo federal), é um desodorante corporal, logo com o IPI menor1.
Sonho de Valsa é um bombom ou um wafer?
- Se for classificado como bombom de chocolate, IPI é 5%.
- Se for classificado como wafer, IPI é zero.
Você percebeu alguma mudança nos últimos tempos no Sonho de Valsa?
A mudança da embalagem e a mínima alteração em alguns ingredientes foram capazes de transformar um bombom de chocolate em um wafer.
Ou seja, com um planejamento tributário e poucas mudanças a empresa reduziu a carga tributária.
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1A discussão ocorreu no processo n. 12897.000587/2009-98.