Notícias

A discussão: Optantes do Lucro Presumido aplicam um percentual sobre a receita bruta para...

A fortuna deixada é tributada? Não, a herança passada de “soberano para soberano” é...

A discussão: Os contribuintes alegavam que o terço constitucional de férias não possuía natureza...

Ampliação da faixa de isenção do IR e o consequente aumento na tributação...

Quais os impactos da decisão do STF? O Supremo Tribunal Federal, em junho de...

A discussão: Os contribuintes visavam afastar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre...

O STF, nessa semana, formou maioria de votos para estabelecer o teto de...

Propriedade é tributada? Os edifícios tombados pelo patrimônio histórico, em regra, estão sujeitos ao...

Caso a Receita Federal entenda que houve fraude, dolo ou simulação em uma...

O que é uma tese tributária? É um conjunto de argumentos que demonstram que...