Notícia STF interrompe julgamento sobre incentivos de ICMS no Amazonas 12 de setembro de 2023 A discussão: Trata-se de uma ação que busca a inconstitucionalidade de normas do estado... By ulissesjung
Notícia STF suspende julgamento sobre a exclusão dos créditos de IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS 4 de setembro de 2023 A discussão, conforme narrado em post anterior, visa reconhecer a inconstitucionalidade dos créditos... By ulissesjung
Notícia STJ incluiu na pauta de julgamento a discussão sobre a não incidência de ICMS sobre TUST e TUSD 1 de setembro de 2023 Os contribuintes buscam excluir a TUST e a TUSD* da base de cálculo... By ulissesjung
Notícia STF reconhece imunidade tributária para Igreja que importou pedras para construção de templo 28 de agosto de 2023 Uma Igreja importou pedras para utilizar na construção do Templo. Diante desse fato,... By ulissesjung
Notícia Você já ouviu falar sobre “paraísos fiscais”? 25 de agosto de 2023 O que são paraísos fiscais? São países ou regiões com sistemas tributários mais... By ulissesjung
Notícia STF retoma julgamento sobre a exclusão dos créditos presumidos de IPI da base de cálculo do PIS e da COFINS 24 de agosto de 2023 Votação reinicia nesta sexta-feira! A discussão: O contribuinte busca reconhecer a inconstitucionalidade dos créditos presumidos... By ulissesjung
Notícia Taxa paga para aplicativos de entrega não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS 17 de agosto de 2023 A discussão: O app de delivery recebe uma taxa em cada compra realizada dentro... By ulissesjung
Notícia Você sabia que mais de 70% das modulações de efeitos em matéria tributária foram favoráveis ao fisco? 14 de agosto de 2023 Estudo feito por especialistas apontou que 73,7%* das modulações de efeitos em matéria... By ulissesjung
Notícia Programa Litígio Zero 9 de agosto de 2023 PGFN e Receita prorrogam o prazo para adesão A PGFN e a Receita Federal,... By ulissesjung
Notícia Você sabe qual a nova regra para compras internacionais? 7 de agosto de 2023 Em 1º de agosto entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, o qual... By ulissesjung